Câmara Municipal de Caculé

Lei Nº 14.129: por adm — publicado 28/05/2024
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Lei Nº 12.527: por adm — publicado 28/05/2024
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Lei Orgânica Municipal: por adm — publicado 28/05/2024
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AUDIÊNCIA PÚBLICA: por adm — publicado 03/03/2024
APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO ANTEPROJETO DA NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CACULÉ.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO ANTEPROJETO DA NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CACULÉ.: por adm — publicado 03/03/2024 — última modificação 09/10/2024 08h32
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 17/01/2024 12h12
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 17/01/2024 12h12
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
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Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 17/01/2024 12h12
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
PORTARIA Nº 01/2024: por mkt — última modificação 16/07/2024 09h37
Nomeia Agente de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal de Caculé, derivadas da Lei Federal nº 14.133/21.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / PORTARIAS
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 17/01/2024 12h12
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
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