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PORTARIA Nº 13/2024
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por mkt
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última modificação
16/07/2024 09h52
NORMATIZA O CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACULÉ.
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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PORTARIAS
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PORTARIA Nº 02/2024
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por mkt
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última modificação
16/07/2024 09h39
Nomeia Fiscal de Contratos para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos realizados pelo Legislativo Municipal de Caculé e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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PORTARIAS
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PORTARIA Nº 01/2024
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por mkt
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última modificação
16/07/2024 09h37
Nomeia Agente de Contratação para
conduzir os atos das licitações e contratações
do Legislativo Municipal de Caculé,
derivadas da Lei Federal nº 14.133/21.
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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PORTARIAS
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024
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por mkt
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última modificação
16/07/2024 09h33
A Câmara Municipal de Caculé, estabelece ponto facultativo em suas dependências, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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DECRETOS
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024
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por mkt
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última modificação
16/07/2024 09h32
A Câmara Municipal de Caculé, estabelece ponto facultativo em suas dependências, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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DECRETOS
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024
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por mkt
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última modificação
16/07/2024 09h32
Altera o Decreto nº 011/2023 de 21 de dezembro de 2023 que regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Caculé - Bahia.
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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DECRETOS
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024
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por mkt
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última modificação
16/07/2024 09h27
Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA
DESPESA - QDD para o exercício financeiro de
2024 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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DECRETOS
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INEX DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - PROCESSO ADM Nº 002/2024
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por adm
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última modificação
15/07/2024 12h31
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registrado em:
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação de empresa para prestação de serviços
especializados em assessoria jurídica em processos administrativos, atuando na área de licitações e
contratos, além de outros atos normativos e estudos jurídicos de interesse da Câmara Municipal de
Caculé/Bahia.
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 - PROCESSO ADM Nº 020/2024
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por adm
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última modificação
15/07/2024 11h44
Contratação de empresa especializada em serviços de vigilância noturna,
desarmada, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Caculé/Ba.
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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INEX DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - PROCESSO ADM Nº 005/2024
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por adm
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última modificação
15/07/2024 11h35
O presente contrato tem por objeto, contratação de empresa para prestação de serviços especializados em assessoria jurídica em matéria de processo administrativo do legislativo municipal, no assessoramento das comissões e mesa diretora com emissão de pareceres em Projetos de Lei e elaboração de projetos de iniciativas exclusivas do legislativo, incluído presença nas sessões ordinárias e extraordinárias, de interesse na da Câmara Municipal de Caculé/Bahia.
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
