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Acesso à Informação
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por Interlegis
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última modificação
17/01/2024 12h12
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em
Transparência
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AUDIÊNCIA PÚBLICA
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por adm
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publicado
03/03/2024
APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO ANTEPROJETO DA NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CACULÉ.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos
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AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO ANTEPROJETO DA NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CACULÉ.
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por adm
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publicado
03/03/2024
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última modificação
09/10/2024 08h32
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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COMUNICADO OFICIAL
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por adm
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publicado
10/07/2024
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última modificação
10/07/2024 19h24
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024
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por mkt
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última modificação
16/07/2024 09h27
Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA
DESPESA - QDD para o exercício financeiro de
2024 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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DECRETOS
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024
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por mkt
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última modificação
16/07/2024 09h32
Altera o Decreto nº 011/2023 de 21 de dezembro de 2023 que regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Caculé - Bahia.
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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DECRETOS
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024
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por mkt
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última modificação
16/07/2024 09h32
A Câmara Municipal de Caculé, estabelece ponto facultativo em suas dependências, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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DECRETOS
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024
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por mkt
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última modificação
16/07/2024 09h33
A Câmara Municipal de Caculé, estabelece ponto facultativo em suas dependências, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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DECRETOS
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - PROCESSO ADM Nº 001/2024
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por adm
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última modificação
15/07/2024 10h12
Contratação de empresa para Locação e
manutenção de software que permita a edição, diagramação, arte-finalização e
publicação automática na internet, composto de um site com todas as ferramentas
exigidas pela Lei de Acesso à Informação e Transparência Municipal, e ainda
publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Caculé, em seu Diário Oficial
Próprio, possuindo funcionamento em ambiente web, armazenamento de dados
(hospedagem) em servidor certificado ICP – Brasil, contendo carimbo de tempo,
certificação digital, para manutenção dos serviços públicos desta Câmara, integração ao
portal nacional de compras pública - PNCP para efetuar as publicações determinadas
pela nova lei de licitações públicas - lei 14.133/2023
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - PROCESSO ADM Nº 002/2024
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por adm
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última modificação
15/07/2024 10h56
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registrado em:
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação de especialista para prestação
de serviços de assessoria administrativa, coordenação e gerenciamento das atividades
administrativas dos pregões eletrônicos (plataforma de licitações), pregões presenciais,
inexigibilidade, dispensa de licitação e atualização dos serviços com a Nova Lei de Licitações e
Contatos na Câmara Municipal de Caculé, durante os meses de janeiro e fevereiro de 2024,
conforme especificações estabelecidas no termo de referencia.
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
