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Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024
por mkt última modificação 16/07/2024 09h27
Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / DECRETOS
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024
por mkt última modificação 16/07/2024 09h32
Altera o Decreto nº 011/2023 de 21 de dezembro de 2023 que regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Caculé - Bahia.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / DECRETOS
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024
por mkt última modificação 16/07/2024 09h32
A Câmara Municipal de Caculé, estabelece ponto facultativo em suas dependências, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / DECRETOS
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024
por mkt última modificação 16/07/2024 09h33
A Câmara Municipal de Caculé, estabelece ponto facultativo em suas dependências, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / DECRETOS
DECRETOS
por mkt publicado 16/07/2024
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
Arquivo PORTARIA Nº 01/2024
por mkt última modificação 16/07/2024 09h37
Nomeia Agente de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal de Caculé, derivadas da Lei Federal nº 14.133/21.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / PORTARIAS
Arquivo PORTARIA Nº 02/2024
por mkt última modificação 16/07/2024 09h39
Nomeia Fiscal de Contratos para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos realizados pelo Legislativo Municipal de Caculé e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / PORTARIAS
Arquivo PORTARIA Nº 03/2024
por mkt última modificação 16/07/2024 09h40
Exonera do cargo de Chefe de Gabinete, o Sr. LEONARDO BOTELHO PERRI e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / PORTARIAS
Arquivo PORTARIA Nº 04/2024
por mkt última modificação 16/07/2024 09h40
Nomeia a Comissão para a realização de inventário, reavaliação e baixa dos bens da Câmara Municipal de Caculé e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / PORTARIAS
Arquivo PORTARIA Nº 05/2024
por mkt última modificação 16/07/2024 09h41
Nomeia para o Cargo de Chefe de Gabinete de Vereador na Câmara Municipal de Caculé, o Sr. LUIZ CARLOS ALVES DE BRITO e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / PORTARIAS